Políticas da Plataforma

Política de Verificação de Idade e Identidade

A presente Política estabelece os procedimentos adotados pela Velvet para garantir que todos os usuários e criadoras sejam maiores de 18 anos, bem como para prevenir fraudes, abusos e atividades ilegais.

1. Objetivo da Verificação

• Garantir acesso exclusivo a maiores de 18 anos;
• Proteger usuários e criadoras;
• Cumprir a legislação brasileira;
• Prevenir exploração sexual de menores;
• Reduzir fraudes e uso indevido da Plataforma.

2. Quem Deve Ser Verificado

Criadoras / Modelos

A verificação de idade e identidade é obrigatória antes da publicação de qualquer conteúdo.

Assinantes

A Velvet poderá exigir verificação a qualquer momento, especialmente em casos de suspeita de fraude, chargeback ou obrigação legal.

3. Documentos Aceitos

• Documento oficial com foto (RG, CNH ou Passaporte);
• Selfie ou vídeo segurando o documento;
• Outras informações quando necessário.

4. Segurança e Confidencialidade

Os dados enviados são tratados com confidencialidade, acessíveis apenas a pessoal autorizado e armazenados apenas pelo tempo necessário, conforme a Política de Privacidade.

5. Penalidades

O descumprimento desta Política poderá resultar em suspensão ou encerramento da conta, remoção de conteúdos e comunicação às autoridades competentes.

Política de Pagamentos, Diamantes e Chargeback

Esta Política regula os pagamentos realizados na Velvet, incluindo assinaturas, compra e uso de moedas virtuais (Diamantes), gorjetas e procedimentos relacionados a reembolsos e chargebacks.

1. Disposições Gerais

Todos os pagamentos são processados por intermediadores de pagamento externos. A Velvet não armazena dados completos de cartões de crédito.

2. Assinaturas

• Concedem acesso ao perfil e chat da criadora;
• Valores e condições informados no momento da compra;
• Não incluem desbloqueio automático de conteúdos no chat.

3. Diamantes (Moedas Virtuais)

• Adquiridos exclusivamente dentro da Plataforma;
• Utilizados para desbloqueios, conteúdos personalizados e gorjetas;
• Não possuem valor monetário fora da Velvet;
• Não são reembolsáveis, salvo exigência legal.

4. Conteúdos Pagos

Após o desbloqueio com Diamantes, o conteúdo é considerado entregue. A Velvet não se responsabiliza por insatisfação subjetiva do usuário.

5. Chargebacks

Chargebacks indevidos poderão resultar em suspensão ou encerramento da conta. A Velvet poderá fornecer registros às operadoras de pagamento para contestação.

Política de Conteúdo

A presente Política estabelece as regras para publicação e acesso a conteúdos na plataforma Velvet, visando garantir um ambiente legal, seguro e consensual.

1. Conteúdo Permitido

• Conteúdo adulto consensual entre maiores de 18 anos;
• Nudez, erotismo e conteúdo sexual explícito;
• Conteúdos personalizados enviados via chat;
• Formatos de fotos, vídeos, áudios e mensagens.

2. Conteúdo Proibido

• Menores de idade ou aparência infantil;
• Violência não consensual;
• Exploração sexual, tráfico humano ou crimes;
• Discurso de ódio ou discriminação;
• Violação de direitos autorais ou de imagem.

3. Consentimento

Todas as pessoas presentes nos conteúdos devem ter dado consentimento expresso. A Velvet poderá solicitar comprovação a qualquer momento.

4. Moderação

A Velvet poderá remover conteúdos, suspender ou encerrar contas que violem esta Política, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio.