Política de Privacidade – Velvet

Última atualização: 07/01/2026

A presente Política de Privacidade descreve como a plataforma Velvet coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com esta Política.

1. Identificação da Plataforma

Razão Social: Velvet Entertainment
CPF: 64.320.030/0001-68
Local: São Paulo – SP
E-mail de contato: contato@velvet.com
E-mail de suporte: suporte@velvet.com

2. Quem Pode Utilizar a Plataforma

A Velvet é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos.

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Caso seja identificado qualquer cadastro indevido, a conta será imediatamente encerrada e os dados excluídos, conforme a legislação aplicável.

3. Dados Coletados

3.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Nome ou nome artístico;
• Endereço de e-mail;
• Data de nascimento;
• Informações relacionadas a pagamentos;
• Documentos de verificação de identidade e idade, quando aplicável;
• Mensagens e interações realizadas via chat.

3.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP;
• Tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional;
• Registros de acesso, logs e interações na Plataforma;
• Cookies e tecnologias semelhantes.

4. Finalidade do Tratamento dos Dados

• Criação e gestão de contas;
• Verificação de idade e identidade;
• Processamento de assinaturas, compras e pagamentos;
• Funcionamento do chat e entrega de conteúdos;
• Prevenção de fraudes, abusos e atividades ilegais;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Comunicação com usuários;
• Melhoria da experiência e segurança da Plataforma.

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais ocorre com fundamento nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato;
• Consentimento do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Legítimo interesse da Plataforma, respeitando os direitos do titular.

6. Compartilhamento de Dados

A Velvet poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário, com:

• Processadores e intermediadores de pagamento;
• Prestadores de serviços tecnológicos;
• Autoridades competentes, mediante obrigação legal ou ordem judicial.

A Velvet não vende dados pessoais a terceiros.

7. Armazenamento e Segurança

A Velvet adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Os dados são armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A Plataforma utiliza cookies para garantir o funcionamento adequado, melhorar a experiência do usuário e analisar padrões de uso.

O usuário pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do navegador, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades da Plataforma.

9. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão de dados, quando aplicável;
• Revogação do consentimento;
• Informações sobre compartilhamento de dados.

As solicitações poderão ser feitas pelo e-mail: privacidade@velvet.com

10. Conteúdo Adulto e Privacidade

A Velvet adota medidas para proteger a privacidade dos usuários e criadoras, contudo não garante anonimato absoluto na internet.

A Plataforma não se responsabiliza por conteúdos salvos, gravados ou compartilhados indevidamente por terceiros, recomendando práticas seguras de navegação.

11. Transferência Internacional de Dados

Os dados poderão ser armazenados ou processados em servidores localizados fora do Brasil, desde que observadas as garantias exigidas pela legislação brasileira de proteção de dados.

12. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação na Plataforma.

O uso contínuo da Velvet após alterações implica aceitação da nova versão.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais:

📧 legal@velvet.lat
📧 contato@velvet.lat